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O que é taxa?

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A palavra taxa se refere a uma exigência do governo tanto a uma pessoa física como jurídica. Essas taxas normalmente são cobradas pelo uso de determinado serviço oferecido pelo governo ou ainda por alguma organização de base política. A taxa é um tributo pago em favor de quem presta o serviço. Esse pagamento é de certo modo obrigatório porque sem ele o serviço não é efetuado. Como por exemplo o pagamento das taxas de bombeiro ou de coleta de lixo. Mas não tem o mesmo caráter de exigência que tem o imposto que sim é obrigatório como o IPVA (o imposto de circulação de veículos e automotores) ou o IPTU (o imposto predial e territorial urbano).

 

Os valores das taxas são determinados pela base de cálculo determinada pela instituição a oferecer o serviço. Esse cálculo deve ter relação com o possível custo da atividade realizada pela cobrança desta taxa. As taxas podem referir-se tanto a execução como a manutenção de determinado serviço. A base não é a mesma para o cálculo dos impostos já que os impostos são controlados pelo Governo Federal.

 

Com a cobrança da taxa, supõe-se que há um destino correto e conhecido para o dinheiro arrecadado. Taxa é, pois, a cobrança que a administração de uma cidade, município ou instituição faz em troca de algum serviço. A palavra também pode referir-se a porcentagem. Por exemplo quando falamos da taxa de analfabetismo no Brasil nos referimos a quantidade, a porcentagem de indivíduos analfabetos que existem em nosso país. Também podemos falar da taxa de juros de um determinado produto. Neste caso a taxa é um mecanismo utilizado pelos órgãos competentes que controlam a política monetária do país com o objetivo de manter a inflação sob controle. Em resumo, um dos significados da palavra taxa é cooperação e por isso utilizam a palavra taxa para fazer referência a quantidade de dinheiro que se paga em troca de algum serviço seja ao estado ou a alguma entidade que oferecerá algum serviço havendo dessa forma cooperação entre entidade prestadora e usuário.