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Quem deve pagar o ITBI?

Clique aqui e saiba quem deve pagar.

A legislação federal não define a responsabilidade sobre o pagamento do ITBI, mas os municípios podem tomar essa decisão. Nesse quesito, muitos optam por delegar esse pagamento ao comprador.

 

De fato, é prática no mercado que o comprador seja o responsável pela tributação, considerando que passa a assumir a propriedade do imóvel e, portanto, toda a responsabilidade sobre ele. Por outro lado, nada impede que o ITBI seja incluído na negociação.

 

Surge aí a possibilidade de o valor ser dividido entre comprador e vendedor ou até mesmo de o vendedor assumir completamente o pagamento, caso considere viável nos termos da transação.