Diminuição dos repasses afeta os compromissos da administração municipal
A pandemia provocada pela covid-19 e as consequências oriundas da paralisação das atividades econômicas no município, no estado e no país provocaram devastadora redução na arrecadação do município de Cabo Frio. Segundo o relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Fazenda, numa análise comparativa das transferências, os repasses constitucionais recebidos somam quedas em todos os níveis (ICMS, Fundeb, Royalties, SSNA).
O fechamento do mês de maio apresentou uma perda financeira de R$ 31.956.785,00, em relação aos períodos dos meses anteriores. Os repasses federais, efetuados através do Banco do Brasil, tiveram uma redução de R$ 26.062.224,00 para R$ 16.183.093,00, em relação ao mês de março.
De acordo com o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, com essa queda assustadora dos repasses, a situação é crítica já que impacta diretamente nos compromissos da administração municipal.
“Se compararmos os meses anteriores, é fácil ver a queda na arrecadação, isso já no segundo e terceiro mês da crise provocada pela pandemia do Coronavírus em todo o país. Claro que isso afeta a economia do município num todo e, sem querer ser pessimista, acredito que o mês de junho seja pior que os outros”, disse o secretário, esperançoso que a partir do mês de julho, a tendência seja uma melhora gradativa na arrecadação.
“Numa visão otimista, acredito que vamos levar uns três meses para retomar nossa situação anterior. E isto exigirá um esforço redobrado de toda a administração, com redução de gastos e esforços multiplicados na captação de recursos”, disse Clésio.
Sobre a ajuda do Governo Federal aos municípios, no caso de Cabo Frio, a Secretaria de Fazenda informa que o valor total recebido, cerca de R$ 5,2 milhões mensais, em quatro parcelas, será repassado em sua totalidade para a área da Saúde, com uma parte para a Promoção Social.
“Vale ressaltar que a Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria de Fazenda vem se empenhando em esforços para restabelecer a normalidade diante desta situação caótica”, finalizou o secretário de Fazenda.
Confira no quadro abaixo, a análise comparativa das transferências
