Pagamento do funcionalismo público e campanha de IPTU on-line marcam primeiro mês de trabalho
No primeiro mês de gestão, a Prefeitura de Cabo Frio trabalhou incansavelmente com o objetivo de iniciar a recuperação financeira de Cabo Frio. Um dos maiores compromissos do prefeito José Bonifácio, o acerto de salários com o funcionalismo público municipal marcou os 30 dias iniciais.
“Os principais objetivos iniciais são a busca pela eficiência na arrecadação, a promoção de cortes de gastos e ajuste fiscal, e a renegociação das maiores dívidas do município. Acreditamos que, para equacionar o desafio do pagamento em dia do funcionalismo, o mais importante é colocar esta questão como a prioridade número 1”, afirmou a secretária de Fazenda de Cabo Frio, Daniella Mendes.
PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Cumprindo um compromisso firmado pelo prefeito José Bonifácio, o governo realizou o pagamento de servidores de diversos setores dentro do mês em curso. A gestão municipal quitou as folhas de janeiro, de forma antecipada, dos pensionistas, aposentados, servidores da Educação, Comsercaf, Saúde, efetivos, contratados, profissionais de estabilidade provisória, conselhos tutelares e pensão vitalícia. Dentro do primeiro mês, o governo pagou ainda o salário referente a dezembro de 2020 e 1/3 de férias da Educação e 30% do 13º dos aposentados e pensionistas de 2016 e 2020, dando fim a uma dívida histórica.
IPTU CABO-FRIENSE 100% ON-LINE
Fortalecendo e incentivando a arrecadação municipal, a Prefeitura de Cabo Frio lançou a campanha de IPTU 2021 de forma totalmente on-line. Com objetivo de facilitar o acesso para os contribuintes, foram disponibilizados pontos de retirada para as guias de pagamento do imposto, em Cabo Frio e em Tamoios, emissão direta no site da Secretaria de Fazenda e nas sedes da mesma, além de polos volantes de emissão. O IPTU cabo-friense permite ainda benefícios de quitação, como descontos de 10%, 7%, 5% para pagamento via cota única e parcelamento em até 11 vezes. As equipes da Fazenda também realizaram a entrega dos carnês de IPTU nos condomínios Minha Casa Minha Vida, Monte Carlo e Mônaco.
“Nossa meta é oferecer ao prefeito eleito José Bonifácio a capacidade de administrar um município que se pague. Durante alguns anos, Cabo Frio viveu sob a pujança dos royalties do petróleo, o que, além de elevar o padrão dos gastos com a máquina pública, fez com que arrecadações próprias municipais fossem deixadas em segundo plano. É justamente a arrecadação própria que precisa ser fortalecida para diminuir a dependência dos royalties”, destacou Daniella.
Ainda no primeiro mês de governo, a Secretaria Municipal de Fazenda executou ações como levantamento de dados para ampliação da receita municipal em imóveis edificados não cadastrados; análise de estrutura física da Secretaria, realização de melhorias pontuais; início da revisão do Código Tributário Municipal; pagamento do parcelamento do Precatório Judicial do mês corrente e estudos preliminares para implantação da Planta Genérica de Valores, não atualizada desde o último governo de José Bonifácio em 1994.
