Blog

Organização financeira traz previsão de futuro mais tranquilo para Cabo Frio

fazenda
Geral

Organização financeira traz previsão de futuro mais tranquilo para Cabo Frio

Secretaria de Fazenda vem atuando para levantar pendências, efetuar pagamentos, aumentar receitas e melhorar os serviços

Grande desafio do governo que assumiu a Prefeitura de Cabo Frio este ano, a organização financeira do município começa a trazer consequências positivas. Desde janeiro, o trabalho da Secretaria de Fazenda consiste em levantar as pendências, organizar o pagamento das dívidas, aumentar as receitas e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Nestes pouco mais de 100 dias de governo, somente em salários deixados em atraso por gestões anteriores já foram pagos R$ 20,2 milhões.

A secretária municipal de Fazenda, Daniella Mendes, explica que a situação ainda é delicada, afinal, faltam R$ 26,8 milhões a serem pagos dos R$ 47,1 milhões herdados de dívidas apenas com os servidores municipais, fora os demais débitos da Prefeitura.

Segundo ela, as dívidas com os servidores são a prioridade do governo e continuarão sendo quitadas nos próximos meses. Além disso, o salário do mês corrente passou a ser pago em dia desde o início do ano. Mas, em relação às dívidas com fornecedores e aos débitos tributários, será preciso mais tempo para equacionar.

A fila é longa. Somente com a Receita Federal, referente a débitos tributários, a dívida gira em torno de R$ 289 milhões. Com precatórios, que são dívidas antigas com ordens judiciais para pagamento, mais R$ 280 milhões. Com a Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica, são R$ 54,4 milhões. Já com a Prolagos, fornecedora de água, R$ 23,8 milhões.

No total, a Prefeitura de Cabo Frio tem, atualmente, mais de R$ 850 milhões em dívidas diversas, e mais R$ 219 milhões de restos a pagar. O total supera a faixa de R$ 1 bilhão em dívidas.

“Pegamos uma cidade muito desorganizada em diversos setores. Em relação à parte financeira não é diferente. Sabemos que para ter uma situação melhor no futuro, esse trabalho árduo é essencial. Não vai ser da noite para o dia que vamos conseguir arrumar tudo. Talvez nem mesmo dentro deste mandato será possível deixar todas as dívidas quitadas. Por isso, a prioridade é pagar tudo que é devido aos servidores. A missão de devolver a saúde financeira ao município deve ser encarada como um legado desta gestão para o futuro de Cabo Frio”, afirma Daniella Mendes.

Outra importante conquista para os servidores é que, desde o início do ano, a Prefeitura voltou a cumprir com a obrigação de efetuar os pagamentos com a folha bruta, ou seja, recolhendo todos os encargos sociais de direito dos servidores. Apesar de ser uma atribuição do município, o recolhimento dos encargos sociais não vinha sendo feito anteriormente, acumulando mais dívidas para o município.

Em relação ao distrito de Tamoios, o principal esforço tem sido para que todos os serviços da Secretaria de Fazenda sejam disponibilizados à população local, sem a necessidade de deslocamento até o centro da cidade.

“Estamos trabalhando para oferecer, na Secretaria Adjunta de Fazenda em Tamoios, uma estrutura compatível com a que existe no centro da cidade. Desta forma, iremos evitar com que o contribuinte tenha que se deslocar para resolver problemas fazendários. Em um futuro próximo estaremos trabalhando de forma integrada, com todos os serviços sendo oferecidos também em Tamoios”, esclarece a secretária.

Em outra frente de trabalho, a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda vem atuando para melhorar a arrecadação do município, diminuindo a dependência dos royalties do petróleo. Um dos destaques nesta área é o setor de Georreferenciamento, que realiza o levantamento de dados sobre os imóveis do município através de imagens de satélite e outros recursos tecnológicos.

“Nosso cadastro de imóveis estava muito defasado. Encontramos muitos casos de imóveis que ainda estavam registrados como lotes, e que pagavam IPTU referente a um terreno sem construção, mas que já possuem edificações. Essa atualização permite que o IPTU seja calculado de forma correta, aumentando a arrecadação e promovendo justiça tributária entre os contribuintes”, explica Daniella Mendes.

PAGAMENTOS FEITOS EM 2021

Os pagamentos ao funcionalismo tiveram início ainda no dia 13 de janeiro, com o adiantamento do salário do mês aos pensionistas de Cabo Frio, e dois dias depois, também para os aposentados. No dia 29 de janeiro, todos os servidores estavam com o pagamento do mês na conta.

Em fevereiro teve início o início do pagamento dos salários e benefícios atrasados herdados de governos anteriores. Com apenas 35 dias de mandato, o atual governo acabou com uma dívida histórica: quitou o pagamento do 13º salário do ano de 2016 para os aposentados e pensionistas, que também receberam o 13º do ano passado, e pagou ainda o 13º de 2020 mais um terço de férias para os profissionais da Educação. Em março foi a vez de colocar em dia o 13º salário dos servidores em auxílio doença e dos efetivos da Saúde. Tudo isso sem atrasar o pagamento do mês trabalhado.

CAMPANHA DE IPTU

Para cumprir com as obrigações financeiras e ainda manter em dia o salário dos servidores, a Prefeitura de Cabo Frio lançou, logo no primeiro dia útil de 2021, uma campanha de IPTU com emissão online pelo site da Secretaria de Fazenda. Para facilitar ainda mais a vida do contribuinte, tendas de atendimento também foram instaladas em Cabo Frio e Tamoios para impressão e entrega imediata das guias, incluindo aos sábados, domingos e feriados, além da própria sede da Secretaria de Fazenda.