A pandemia provocada pelo COVID 19, e as consequências oriundas da paralisação das atividades econômicas, no município, Estado e País, provocaram uma devastadora redução da arrecadação do município de Cabo Frio.
A Secretaria de Fazenda elaborou um relatório conforme demonstrativo abaixo:
Repasses constitucionais recebidos via Banco do Brasil (FUNDEB, Royalties, Super Simples, FUS, FPM, Salário Educação, ITR, entre outros.
Valores líquidos (deduzidos os descontos), no período de 1 a 24:
– Março – R$ 23,969 milhões
– Abril – R$ 17,684 milhões (queda R$ 6,285 milhões)
– Maio – R$ 13,945 milhões (queda R$ 10,240 milhões)
Queda acumulada no período de abril/maio de R$ 16,525 milhões
Quedas nas principais transferências:
ICMS (Estado) Março – R$ 9,534 milhões
Abril – R$ 6,821 milhões
Royalties Março – R$ 13,251 milhões
Abril – R$ 9,944 milhões
Maio – R$ 7,365 milhões
Fundeb Março – R$ 11,494 milhões
Abril – R$ 9,025 milhões
SSNA Março – R$ 599 mil
Abril – R$ 162 mil
Perda média das receitas próprias (ITBI – ISS – IPTU – Taxas) 50%
Tal quadro demonstra uma situação muito grave, exigindo de todos um esforço denodado para que a cidade passe por essa “tempestade”.
Urge o auxílio da área estadual e federal para que não só Cabo Frio, mas a maioria dos demais municípios do estado do Rio de Janeiro, que sofrem com o impacto do Covid 19, possam se reestabelecer o quanto antes.