Prefeitura de Cabo Frio consegue suspensão do bloqueio de verbas do ICMS
Tribunal de Justiça reverteu a decisão que determinava o bloqueio após solicitação da Procuradoria do Município A Justiça atendeu ao pedido feito pela Prefeitura de Cabo Frio e determinou a suspensão do bloqueio de verbas que o município tem direito a receber do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão foi tomada […]
Moradores de Tamoios podem retirar carnê impresso do IPTU no shopping
Começa a campanha do IPTU 2021 em Cabo Frio
Prefeitura dá prazos para pagamento em cota única com desconto; contribuinte também pode parcelar o tributo Começou a Campanha do IPTU 2021 em Cabo Frio, que desta vez é totalmente online. Os contribuintes já podem retirar o carnê no site: fazenda.cabofrio.rj.gov.br/iptu. Quem quiser imprimir o documento pode ir até a tenda montada pela Prefeitura na […]
Tribunal de Justiça retém em uma semana mais de R$ 5 milhões do repasse de ICMS
Somente no ano de 2020, foram mais de 27,5 milhões bloqueados Em função dos constantes bloqueios judiciais sofridos apenas no mês de dezembro deste ano, a Prefeitura de Cabo Frio informa que infelizmente está impedida de honrar com os compromissos, como o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos. De acordo com a Secretaria Municipal […]
Casa do Empreendedor lança Cartilha para ajudar na formalização dos negócios em Cabo Frio
Visando esclarecer de forma didática e simples os principais pontos de toda a legislação pertinente a autônomos, MEIs e Pequenas empresas, a Casa do Empreendedor, órgão ligado à Secretaria de Fazenda de Cabo Frio, lançou na tarde de segunda-feira (28) a Cartilha do Microempreendedor Individual que já está sendo distribuída aos empreendedores do município. De […]