Serviço visa desburocratizar procedimentos para empresários
Com o objetivo de desburocratizar ainda mais os procedimentos para empresários, a partir de agora a Prefeitura de Cabo Frio emite o alvará eletrônico automatizado. A iniciativa coloca o município em um novo patamar, reduzindo o tempo de licenciamento. Hoje, a média de 48 horas, poderá cair para apenas duas horas.
A emissão do alvará eletrônico automatizado é feita por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), aderido pela Prefeitura, através da Casa do Empreendedor, em abril de 2018. Disponibilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, o sistema permite a obtenção dos documentos que autorizam o funcionamento de empresas com atividades de baixo risco em tempo recorde, sem o empresário precisar se deslocar à Secretaria de Fazenda.
Para Elisângela Ramalho Pereira, coordenadora da Casa do Empreendedor, local vinculado à Secretaria de Fazenda de Cabo Frio e responsável pela emissão do documento, a implementação do alvará automatizado trará benefícios principalmente para empresas com atividades de baixo e baixíssimo risco.
“As mudanças são para as atividades de baixo e baixíssimo risco, o sistema irá gerar automaticamente um alvará para esses processos. As empresas de baixo risco são aquelas que não têm manuseio de alimentos ou degradação ambiental; são atividades, como comércio, ponto físico para empresa prestadora de serviços, lojas de roupa, que não acarretam perigo para ninguém. Essa é a maneira mais prática de liberar o alvará, mais rápido e com menos burocracia”, explicou a responsável pela Casa do Empreendedor.
O secretário de Fazenda e idealizador da Casa do Empreendedor, Clésio Guimarães destaca que esta é uma medida muito importante para melhorar o ambiente de negócios por meio da desburocratização de processos e obrigações, garantindo o livre exercício da atividade econômica para milhares de empreendedores, salientando que ‘desburocratizar é a palavra de ordem da gestão do prefeito Dr. Adriano Moreno’.
“É um processo no qual a atual gestão municipal vem se dedicando para melhorar ainda mais as circunstâncias para quem quer exercer suas atividades legalmente. Cabo Frio está entre os primeiros municípios a aderir a este novo sistema e faz parte do trabalho permanente da Secretaria de Fazenda: a informatização, atualização e implementação de novos sistemas, assim como realização de convênios para facilitar a vida de quem quer abrir um novo negócio na cidade”, concluiu o secretário.
