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Pandemia provoca queda da arrecadação de mais de 28 milhões

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Pandemia provoca queda da arrecadação de mais de 28 milhões

Diminuição dos repasses impacta os compromissos da administração municipal

A pandemia provocada pela covid-19 e as consequências oriundas da paralisação das atividades econômicas no município, no estado e no país provocam devastadora redução da arrecadação municipal em Cabo Frio. A perda é de mais de R$ 28 milhões nos meses de abril e maio de acordo com comparação realizada a partir do valor recebido em março deste ano, conforme demonstram relatórios elaborados pela Secretaria de Fazenda.

Segundo o relatório, os repasses constitucionais recebidos via Banco do Brasil (Fundeb, Royalties, Super Simples, FUS, FPM, Salário Educação, ITR, entre outros) somam queda acumulada no período de abril/maio de R$ 16.525 milhões. Os valores líquidos foram R$ 23.969 milhões em março; R$ 17.684 milhões em abril (queda R$ 6.285 milhões) e R$ 13.945 milhões em maio (queda R$ 10.240 milhões). Os dados são do dia1º ao dia 24 de cada mês.

Ainda de acordo com o relatório, também houve quedas nas principais transferências:

– ICMS (Estado): R$ 9,534 milhões (março); R$ 6,821 milhões (abril);

– Royalties: R$ 13,251 milhões (março); R$ 9,944 milhões (abril); R$ 7,365 milhões (maio);

– Fundeb: R$ 11,494 milhões (março); R$ 9,025 milhões (abril);

– SSNA: R$ 599 mil (março); R$ 162 mil (abril).

O governo também teve perda média das receitas próprias (ITBI – ISS – IPTU – Taxas) em 50%.

Para secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, o “demonstrativo comprova uma situação grave, exigindo de todos esforços redobrado para que a cidade passe por essa ‘tempestade’. Com isso vários compromissos serão postergados como o pagamento de fornecedores e de folha de pessoal”, destacou.  

O prefeito Dr. Adriano Moreno destacou que “somente com o socorro emergencial do governo federal para que, não só Cabo Frio, mas os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro que sofrem com o impacto da covid-19, superem a crise. Precisamos que o presidente Jair Bolsonaro sancione o auxílio financeiro  aprovado no Congresso Nacional o mais breve possível”.

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